Lei Ordinária Nº 14303 de 16/07/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada de RUA EDEVALDO ALVES a atual Rua 14, no BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL FRANCISCA GARCETE DE ALMEIDA, localizada no município de Rondonópolis e dá outras providências;

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada de RUA EDEVALDO ALVES a atual Rua 14, no BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL FRANCISCA GARCETE DE ALMEIDA, localizada no município de Rondonópolis e dá outras providências;

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.