CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 14294 de 09/07/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DOUTRINARIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Data da Norma
09/07/2025
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 10/07/2025
Detalhes
- Processo
- 2946/2025
- Data
- 15/05/2025
- Requerente
- BETO DO AMENDOIM
- Origem
- Interno
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