Lei Ordinária Nº 14186 de 16/05/2025

DISPÕE SOBRE- DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AVROC- ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE RONDONÓPOLIS DE COMBATE AO CÂNCER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 Art. 1º- Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação de Voluntários de Rondonópolis de Combate ao Câncer, registrada no CNPJ 01.366.855/0001-01.

Art. 2º - Á entidade de que trata o artigo anterior, ficam assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias especificamente a Lei Nº 1348 De 23 de Março de 1.987.

DISPÕE SOBRE- DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AVROC- ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE RONDONÓPOLIS DE COMBATE AO CÂNCER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 Art. 1º- Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação de Voluntários de Rondonópolis de Combate ao Câncer, registrada no CNPJ 01.366.855/0001-01.

Art. 2º - Á entidade de que trata o artigo anterior, ficam assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias especificamente a Lei Nº 1348 De 23 de Março de 1.987.