CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 14234 de 05/06/2025
Dispõe sobre revogar a Lei nº 12.627 de 15 de dezembro de 2022, a qual versa sobre a Criação de Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) “Parque Menina Moça” na região da Avenida Presidente Médici na cidade de Rondonópolis.
Data da Norma
05/06/2025
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Dispõe sobre revogar a Lei nº 12.627 de 15 de dezembro de 2022, a qual versa sobre a Criação de Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) “Parque Menina Moça” na região da Avenida Presidente Médici na cidade de Rondonópolis.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 05/06/2025
Detalhes
- Processo
- 3226/2025
- Data
- 03/06/2025
- Requerente
- Poder Executivo
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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