Lei Ordinária Nº 14193 de 20/05/2025

Dispõe sobre declarar de utilidade pública a Associação Graça Kids e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais...

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Graça Kids, com sede e foro no município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.

Art. 2º. A entidade de que trata o artigo anterior, ficam assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Dispõe sobre declarar de utilidade pública a Associação Graça Kids e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais...

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Graça Kids, com sede e foro no município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.

Art. 2º. A entidade de que trata o artigo anterior, ficam assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.