Decreto Executivo Nº 12565 de 05/02/2025

Dispõe sobre decretar situação de emergência no âmbito da saude pública do Muniucipio de Rondónopolis_MT, em função do aumento de casos de infecção pelo vírus da dengue, chikungunya e zika, todos tendo como vetor o mosquito Aedes aegypti, determina adoção de medidas administrativas necessárias á conteção do surto e dá outras providências.