CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Complementar Nº 542 de 15/05/2025
Autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar a Lei Complementar n.º 031 de 22 de dezembro de 2005 na estrutura organizacional e funcional da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, e dá outras providências.
Data da Norma
15/05/2025
Tipo da Norma
Lei Complementar
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar a Lei Complementar n.º 031 de 22 de dezembro de 2005 na estrutura organizacional e funcional da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, e dá outras providências.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 15/05/2025
Detalhes
- Processo
- 2933/2025
- Data
- 14/05/2025
- Requerente
- Poder Executivo
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.