CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 242 de 29/04/1970

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIM.RIA, DISPÕE SOBRE A SUA COMPOSIÇÃO E COMPET.NCIA E D. OUTRAS PROVID.NCIAS. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Data da Norma

29/04/1970

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIM.RIA, DISPÕE SOBRE A SUA COMPOSIÇÃO E COMPET.NCIA E D. OUTRAS PROVID.NCIAS. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Observação: Este texto não substitui o publicado no BOLETIM OFICIAL no dia 29/04/1970

Detalhes

Assistente Virtual

Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?

Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.