CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 241 de 06/04/1970

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, AUTORIZA . DOTAÇÃO DOS MESMOS AO INPS E D. OUTRAS PROVID.NCIAS. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Data da Norma

06/04/1970

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, AUTORIZA . DOTAÇÃO DOS MESMOS AO INPS E D. OUTRAS PROVID.NCIAS. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Observação: Este texto não substitui o publicado no BOLETIM OFICIAL no dia 06/04/1970

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