CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 2594 de 12/11/1996
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A DATA COMEMORATIVA DOS DIREITOS HUMANOS EM NOSSO MUNIC.PIO, E D. OUTRAS PROVID.NCIAS.
Data da Norma
12/11/1996
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A DATA COMEMORATIVA DOS DIREITOS HUMANOS EM NOSSO MUNIC.PIO, E D. OUTRAS PROVID.NCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 12/11/1996
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