CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 13970 de 19/12/2024
PROJETO DE LEI Nº 612, DE 09 DEDEZEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento entre o Município de Rondonópolis e a ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO ONG DE APOIO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RONDONÓPOLIS, inscrito no CNPJ nº. 48.748.250/0001-30, no valor de R$ 40.262,52 (quarenta mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais fixas de R$ 3.355,21 (três mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos), na forma de contribuição.
Data da Norma
19/12/2024
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
PROJETO DE LEI Nº 612, DE 09 DEDEZEMBRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento entre o Município de Rondonópolis e a ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO ONG DE APOIO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RONDONÓPOLIS, inscrito no CNPJ nº. 48.748.250/0001-30, no valor de R$ 40.262,52 (quarenta mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais fixas de R$ 3.355,21 (três mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos), na forma de contribuição.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 19/12/2024
Detalhes
- Processo
- 4196/2024
- Data
- 11/12/2024
- Requerente
- Poder Executivo
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.