CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 2582 de 18/10/1996

DISPÕE SOBRE MODIFICAR O ARTIGO 49 DA LEI N. 2.241, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGIST.RIO P.BLICO MUNICIPAL, E D. OUTRAS PROVID.NCIAS.

Data da Norma

18/10/1996

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

DISPÕE SOBRE MODIFICAR O ARTIGO 49 DA LEI N. 2.241, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGIST.RIO P.BLICO MUNICIPAL, E D. OUTRAS PROVID.NCIAS.

Observação: Este texto não substitui o publicado no BOLETIM OFICIAL no dia 18/10/1996

Detalhes

Assistente Virtual

Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?

Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.