CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 13888 de 30/10/2024
Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei Nº 13.867, de 17 de outubro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento entre a Prefeitura Municipal de Rondonópolis e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL MAESTRO MARINHO FRANCO - ACMMF, visando viabilizar o “Projeto Quintal do Rock”, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Data da Norma
30/10/2024
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei Nº 13.867, de 17 de outubro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento entre a Prefeitura Municipal de Rondonópolis e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL MAESTRO MARINHO FRANCO - ACMMF, visando viabilizar o “Projeto Quintal do Rock”, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 30/10/2024
Detalhes
- Processo
- 3801/2024
- Data
- 30/10/2024
- Requerente
- Poder Executivo
- Origem
- Interno
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