CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 13865 de 17/10/2024
Autoriza o Poder Executivo celebrar termo de fomento entre a Prefeitura Municipal de Rondonópolis e a ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA GERAÇÃO NEGRA, inscrito no CNPJ sob nº42.603.990/0001-00, visando viabilizar o “DIA NACIONAL DA CONCIENCIA NEGRA” a ser realizado dia 20 de novembro de 2024, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura.
Data da Norma
17/10/2024
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Autoriza o Poder Executivo celebrar termo de fomento entre a Prefeitura Municipal de Rondonópolis e a ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA GERAÇÃO NEGRA, inscrito no CNPJ sob nº42.603.990/0001-00, visando viabilizar o “DIA NACIONAL DA CONCIENCIA NEGRA” a ser realizado dia 20 de novembro de 2024, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 17/10/2024
Detalhes
- Processo
- 3718/2024
- Data
- 16/10/2024
- Requerente
- Poder Executivo
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.