CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 13837 de 18/09/2024
Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DOM AQUINO CORRÊA (ADAC) em Rondonópolis-MT e dá outras providências.
Data da Norma
18/09/2024
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DOM AQUINO CORRÊA (ADAC) em Rondonópolis-MT e dá outras providências.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 18/09/2024
Detalhes
- Processo
- 3543/2024
- Data
- 17/09/2024
- Requerente
- Poder Executivo
- Origem
- Interno
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