CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 13814 de 29/08/2024
Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública Municipal, ao “Ministério O Pescador Sal da Terra” em Rondonópolis-MT e dá outras providências.
Data da Norma
29/08/2024
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública Municipal, ao “Ministério O Pescador Sal da Terra” em Rondonópolis-MT e dá outras providências.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 29/08/2024
Detalhes
- Processo
- 3305/2024
- Data
- 07/08/2024
- Requerente
- Poder Executivo
- Origem
- Interno
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