CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 13630 de 23/05/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAR MESSIAS NUNES DE SOUZA A RUA 09, DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA RÉGIA, NESTE MUNICÍPIO.
Data da Norma
23/05/2024
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.

FAÇO SABER QUE CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:

 

Art 1º  Fica denominada MESSIAS NUNES DE SOUZA a atual Rua 09, localizada no bairro Jardim Vitória Régia, no município de Rondonópolis, e dá outras providências.

Art 2º  As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentareis próprias, suplementadas, se necessário.

Art 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.

FAÇO SABER QUE CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:

 

Art 1º  Fica denominada MESSIAS NUNES DE SOUZA a atual Rua 09, localizada no bairro Jardim Vitória Régia, no município de Rondonópolis, e dá outras providências.

Art 2º  As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentareis próprias, suplementadas, se necessário.

Art 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Detalhes
Processo
1835/2024
Data
22/04/2024
Requerente
Dr. JONAS RODRIGUES
Origem
Interno
Anexos e documentos relacionados
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