CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 13619 de 17/05/2024
Projeto de Lei n.º 238, desta data e de nossa autoria, que institui a Semana Municipal da Família da Pessoa com Fibromialgia e o Selo Instituição Amiga da Pessoa com Fibromialgia - PCF e dá outras providências.
Data da Norma
17/05/2024
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Projeto de Lei n.º 238, desta data e de nossa autoria, que institui a Semana Municipal da Família da Pessoa com Fibromialgia e o Selo Instituição Amiga da Pessoa com Fibromialgia - PCF e dá outras providências.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 17/05/2024
Detalhes
- Processo
- 2132/2024
- Data
- 14/05/2024
- Requerente
- Poder Executivo
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.