CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 13612 de 17/05/2024
Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO GENTE DE FIBRA DE MATO GROSSO em Rondonópolis-MT e dá outras providências.
Data da Norma
17/05/2024
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO GENTE DE FIBRA DE MATO GROSSO em Rondonópolis-MT e dá outras providências.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 17/05/2024
Detalhes
- Processo
- 1979/2024
- Data
- 06/05/2024
- Requerente
- Poder Executivo
- Origem
- Interno
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