CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 13591 de 17/05/2024
Dispõe sobre alterar a Lei nº 12.534, de 17 de novembro de 2022, com a finalidade de corrigir a nomenclatura da Unidade Escolar.
Data da Norma
17/05/2024
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Dispõe sobre alterar a Lei nº 12.534, de 17 de novembro de 2022, com a finalidade de corrigir a nomenclatura da Unidade Escolar.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 17/05/2024
Detalhes
- Processo
- 1761/2024
- Data
- 16/04/2024
- Requerente
- Poder Executivo
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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