CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 13642 de 28/05/2024
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA PENTECOSTAL MISSIONÁRIA BARQUINHO DE JESUS COM O CNPJ 43.779.349/0001-86.
Data da Norma
28/05/2024
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.
FAÇO SABER QUE CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art 1º. - Declara - se de Utilidade Pública Municipal a IGREJA PENTECOSTAL MISSIONÁRIA BARQUINHO DE JESUS.
Art 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.
FAÇO SABER QUE CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art 1º. - Declara - se de Utilidade Pública Municipal a IGREJA PENTECOSTAL MISSIONÁRIA BARQUINHO DE JESUS.
Art 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 29/05/2024
Detalhes
- Processo
- 1476/2024
- Data
- 27/03/2024
- Requerente
- RONI CARDOSO
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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