Lei Ordinária Nº 13569 de 25/04/2024
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIACAO DO CENTRO DE ARTES MARCIAIS GEOVANNA WEIGERT.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.
FAÇO SABER QUE CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art 1º. - DECLARO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIACAO DO CENTRO DE ARTES MARCIAIS GEOVANNA WEIGERT.
Art 2º. - À entidade que se trata o artigo anterior, fica assegurado todos os direitos e vantagens da legislação vigente.
Art 3º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.
FAÇO SABER QUE CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art 1º. - DECLARO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIACAO DO CENTRO DE ARTES MARCIAIS GEOVANNA WEIGERT.
Art 2º. - À entidade que se trata o artigo anterior, fica assegurado todos os direitos e vantagens da legislação vigente.
Art 3º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.