Lei Ordinária Nº 13570 de 30/04/2024
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua MARIA APARECIDA FRANCO RIBEIRO no Município de Rondonópolis e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº
Senhor Presidente,
PROJETO DE LEI Nº DE 15 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre denominação de logradouro público de RUA MARIA APARECIDA FRANCO RIBEIRO no Município de Rondonópolis, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais...
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica denominada de RUA MARIA APARECIDA FRANCO RIBEIRO a atual Rua I, localizada no Loteamento Parque das Rosas, no município de Rondonópolis-MT, e dá outras providências;
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário;
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões em 15 de abril de 2024.
Projeto de Lei Nº
Senhor Presidente,
PROJETO DE LEI Nº DE 15 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre denominação de logradouro público de RUA MARIA APARECIDA FRANCO RIBEIRO no Município de Rondonópolis, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,
ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais...
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica denominada de RUA MARIA APARECIDA FRANCO RIBEIRO a atual Rua I, localizada no Loteamento Parque das Rosas, no município de Rondonópolis-MT, e dá outras providências;
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário;
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões em 15 de abril de 2024.