CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 13546 de 10/04/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAR O ARTIGO 1º DA LEI Nº 5934, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, EM RONDONÓPOLIS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
10/04/2024
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica alterado o Artigo 1º da Lei nº 5934, de 15 de setembro de 2009, passando a vigorar com a seguinte redação: Fica denominado de Rua Antônio Moreira à atual Rua GV-4 no Residencial Granville I e Jardim Residencial Sunflower, no município de Rondonópolis/MT.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 10/04/2024