CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 13559 de 11/04/2024
Dispõe sobre alterar a Lei nº 12.523, de 17 de novembro de 2022, com a finalidade de corrigir a nomenclatura da Unidade Escolar.
Data da Norma
11/04/2024
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Dispõe sobre alterar a Lei nº 12.523, de 17 de novembro de 2022, com a finalidade de corrigir a nomenclatura da Unidade Escolar.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 11/04/2024