CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 13530 de 27/03/2024
Dispõe sobre alterar a Lei nº 12.095, de 10 de março de 2022, com a finalidade de corrigir a nomenclatura da Unidade Escolar.
Data da Norma
27/03/2024
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Dispõe sobre alterar a Lei nº 12.095, de 10 de março de 2022, com a finalidade de corrigir a nomenclatura da Unidade Escolar.
Dispõe sobre alterar a Lei nº 12.095, de 10 de março de 2022, com a finalidade de corrigir a nomenclatura da Unidade Escolar.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 27/03/2024