CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 254 de 04/01/1970
CRIA O SERVI.O DE ORIENTAÇÃO SOCIAL 9 (SOS), E D. OUTRAS PROVID.NCIAS. ARTIGO 1.: FICA CRIADO O SERVI.O DE ORIENTAÇÃO SOCIAL (SOS), VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, COM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, TENDO POR FINALIDADE APRESENTAÇÃO DE SERVI.O DE ORIENTAÇÃO E ASSIST.NCIA SOCIAL, DIRETAMENTE, OU EM COLABORAÇÃO COM AS INSTITUI..ES ESPECIALIZADAS. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Data da Norma
04/01/1970
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
CRIA O SERVI.O DE ORIENTAÇÃO SOCIAL 9 (SOS), E D. OUTRAS PROVID.NCIAS. ARTIGO 1.: FICA CRIADO O SERVI.O DE ORIENTAÇÃO SOCIAL (SOS), VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, COM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, TENDO POR FINALIDADE APRESENTAÇÃO DE SERVI.O DE ORIENTAÇÃO E ASSIST.NCIA SOCIAL, DIRETAMENTE, OU EM COLABORAÇÃO COM AS INSTITUI..ES ESPECIALIZADAS. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 04/01/1970
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