CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 13244 de 06/12/2023
Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CAMPO ALEGRE " COMUNIDADE DA PINGUELA" EM RONDONÓPOLIS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
06/12/2023
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Texto indefinido
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia
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