CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 13427 de 16/02/2024
Altera a Lei nº 10.734, de 16 de janeiro de 2020, visando alinhar a nomenclatura às normativas e diretrizes vigentes para Centros Municipais de Educação Infantil.
Data da Norma
16/02/2024
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Altera a Lei nº 10.734, de 16 de janeiro de 2020, visando alinhar a nomenclatura às normativas e diretrizes vigentes para Centros Municipais de Educação Infantil.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 16/02/2024