CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 13426 de 08/02/2024
QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO A DECLARAR "UTILIDADE P.BLICA" O INSTITUTO MANJEDOURA E D. OUTRAS PROVID.NCIAS.
Data da Norma
08/02/2024
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO A DECLARAR "UTILIDADE P.BLICA" O INSTITUTO MANJEDOURA E D. OUTRAS PROVID.NCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 08/02/2024
Detalhes
- Processo
- 1714/2022
- Data
- 18/03/2022
- Requerente
- Poder Executivo
- Origem
- Interno
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