Lei Ordinária Nº 13416 de 06/02/2024

Senhor Presidente,  

PROJETO DE LEI Nº      DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a criação do Dia do Antigomobilismo no âmbito do Município de Rondonópolis e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,

ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais...

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU

E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º º Fica instituído no âmbito do Município de Rondonópolis, o dia do Antigomobilismo, a ser comemorado anualmente no dia 28 de julho.

Parágrafo Único: A data ora instituída será incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rondonópolis.

Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Senhor Presidente,  

PROJETO DE LEI Nº      DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a criação do Dia do Antigomobilismo no âmbito do Município de Rondonópolis e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS,

ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais...

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU

E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º º Fica instituído no âmbito do Município de Rondonópolis, o dia do Antigomobilismo, a ser comemorado anualmente no dia 28 de julho.

Parágrafo Único: A data ora instituída será incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rondonópolis.

Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.