CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 1818 de 14/06/1991

Dispõe sobre tomar de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA, estabelecida na Gleba Rio Vermelho s/nº Bairro Zona Rural, nesta cidade de Rondonópolis-MT, e dá outras providencias.

Data da Norma

14/06/1991

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

Texto indefinido

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial no dia

Detalhes

Assistente Virtual

Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?

Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.