CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 13152 de 17/10/2023
Dispõe sobre instituir no Calendário Oficial de Eventos de Rondonópolis/MT, o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Munlheres no Municipio de Rondonópolis - MT e dá outras providências.
Data da Norma
17/10/2023
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 17/10/2023