CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 12975 de 06/07/2023

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas e altera a lei n.° 9.077, de 01 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Data da Norma

06/07/2023

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

Texto indefinido

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial no dia

Detalhes

Anexos e documentos relacionados

Lei

Assistente Virtual

Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?

Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.