CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Decreto Executivo Nº 10224 de 23/07/2021

Estabelece as normas aplicáveis às instituições de ensino particulares situados no Município de Rondonópolis-MT, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Data da Norma

23/07/2021

Tipo da Norma

Decreto Executivo

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

Texto indefinido

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial no dia

Detalhes

Anexos e documentos relacionados

Decreto 10224

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