CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Decreto Executivo Nº 10080 de 19/05/2023

Dispõe sobre alterar o Decreto nº 10.018 de 13 de abril de 2021, o qual fixa regras e medidas restritivas a serem adotadas no município para prevenir o aumento da disseminação do covid-19, e dá outras providências.

Data da Norma

19/05/2023

Tipo da Norma

Decreto Executivo

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

Texto indefinido

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial no dia

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