CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 12678 de 23/01/2023
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Bom Jesus. Autor Cláudio da Farmácia
Data da Norma
23/01/2023
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Art 1º. - Torna a "Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Bom Jesus", de Utilidade Pública.
Art 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art 1º. - Torna a "Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Bom Jesus", de Utilidade Pública.
Art 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia