CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Legislativo Nº 1188 de 26/03/2003
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR REFERENDO DO CONVENIO N.095/02- PREVEN..O E CONTROLE AS DST/ AIDS NA PENITENCIARIA REGIONAL DA MATA GRANDE - RONDONOPOLIS-MT, E A PREFEITURA MUNICIPAL DO RONDONOPOLIS-MT, POR INTEVENIENCIA DA SECRET.RIA MUNICIPAL DE SA.DE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data da Norma
26/03/2003
Tipo da Norma
Decreto Legislativo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR REFERENDO DO CONVENIO N.095/02- PREVEN..O E CONTROLE AS DST/ AIDS NA PENITENCIARIA REGIONAL DA MATA GRANDE - RONDONOPOLIS-MT, E A PREFEITURA MUNICIPAL DO RONDONOPOLIS-MT, POR INTEVENIENCIA DA SECRET.RIA MUNICIPAL DE SA.DE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 26/03/2003
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.