CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 2113 de 08/03/1994
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSIST.NCIA E ORIENTAÇÃO NO PLANEJAMENTO FAMILIAR E D. OUTRAS PROVID.NCIAS.
Data da Norma
08/03/1994
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSIST.NCIA E ORIENTAÇÃO NO PLANEJAMENTO FAMILIAR E D. OUTRAS PROVID.NCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 08/03/1994
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.