CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 1913 de 25/09/1992
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESS.O DE DIREITO DE USO DE UMA .REA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DESTINADO AO MEC, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE F.SICA, PARA ATENDIMENTO AO P.BLICO ALVO DO PROJETO MINHA GENTE, INSTITUIDO PELO DECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 1.992, E D. OUTRAS PROVID.NCIAS.
Data da Norma
25/09/1992
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESS.O DE DIREITO DE USO DE UMA .REA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DESTINADO AO MEC, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE F.SICA, PARA ATENDIMENTO AO P.BLICO ALVO DO PROJETO MINHA GENTE, INSTITUIDO PELO DECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 1.992, E D. OUTRAS PROVID.NCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 25/09/1992
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