CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 10076 de 11/05/2021
DECLARA DE .TILIDADE P.BLICA PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, UMA .REA DE TERRAS COM 8.447,83 M2, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CARTORIO DE REGISTRO DE IM.VEIS DE RONDONOPOLIS-MT SOB PARTE DA MATRICULA N. 125.677, CARACTERIZADA COM .REA 04, DESMEMBRADA DA AREA IW, NAS IMEDIA..ES DO BAIRRO RESIDENCIAL MARGARIDAS, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE RONDONOPOLIS URBANISMO SPE - LTDA, DEST6INADA A ABERTURA E PAVIMENTA..O DE VILA P.BLICA, E INSTALA..O DE EQUIPAMENTO URBANOS P.BLICO E|OU COMUNITARIOS, PARA MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DA ESTRUTURA URBANISTA NAS IMEDIA..ES DOS BAIRROS RESIDENCIAL MARGARIDAS, PARQUE RESIDENCIAL ANDR. MAGGI E RESIDENCIAL ANT.NIO FAGUNDES.
Data da Norma
11/05/2021
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA DE .TILIDADE P.BLICA PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, UMA .REA DE TERRAS COM 8.447,83 M2, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CARTORIO DE REGISTRO DE IM.VEIS DE RONDONOPOLIS-MT SOB PARTE DA MATRICULA N. 125.677, CARACTERIZADA COM .REA 04, DESMEMBRADA DA AREA IW, NAS IMEDIA..ES DO BAIRRO RESIDENCIAL MARGARIDAS, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE RONDONOPOLIS URBANISMO SPE - LTDA, DEST6INADA A ABERTURA E PAVIMENTA..O DE VILA P.BLICA, E INSTALA..O DE EQUIPAMENTO URBANOS P.BLICO E|OU COMUNITARIOS, PARA MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DA ESTRUTURA URBANISTA NAS IMEDIA..ES DOS BAIRROS RESIDENCIAL MARGARIDAS, PARQUE RESIDENCIAL ANDR. MAGGI E RESIDENCIAL ANT.NIO FAGUNDES.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 11/05/2021
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