CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 10041 de 29/04/2021
DECLARA DE UT.LIDADE P.BLICA, PARAF.NS DE SERVID.O ADMINISTRATIVA N.O ONEROSA, NOS TERMOS DO ART. 79, XXI DA LEI ORG.NICA MUNICIPAL A QUAL SE DAR. SOB O IM.VEL DE PROPRIEDADE JAIME CALVACANTE DE OLIVEIRA, BRASILEIRO,CASADO COMERC.ARIO, PORDADOR DO RG; 255.962 SSP|MS E INSCRITO NO CPF|MF SOB N. 726.129.408-04 E SUA ESPOSA ROSIMARA GATTO CALVACANTE DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, CASADA, PROFESSORA, PORTADORA DO RG148200795 SS|SP E INSCRITA NO CPF SOB N. 047.364.098-86, AMBOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NA RUA CARAPI. LOTE 40|41, QUADRA I, CONDOMINIO DO BOSQUE II, NESTE MUNICIPIO DE RONDON.POLIS|MT, COM FINALIDADE DE PERFURA..O DE PO.O ARTESIANO PARA COMUNIDADE PINGUELA.
Data da Norma
29/04/2021
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA DE UT.LIDADE P.BLICA, PARAF.NS DE SERVID.O ADMINISTRATIVA N.O ONEROSA, NOS TERMOS DO ART. 79, XXI DA LEI ORG.NICA MUNICIPAL A QUAL SE DAR. SOB O IM.VEL DE PROPRIEDADE JAIME CALVACANTE DE OLIVEIRA, BRASILEIRO,CASADO COMERC.ARIO, PORDADOR DO RG; 255.962 SSP|MS E INSCRITO NO CPF|MF SOB N. 726.129.408-04 E SUA ESPOSA ROSIMARA GATTO CALVACANTE DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, CASADA, PROFESSORA, PORTADORA DO RG148200795 SS|SP E INSCRITA NO CPF SOB N. 047.364.098-86, AMBOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NA RUA CARAPI. LOTE 40|41, QUADRA I, CONDOMINIO DO BOSQUE II, NESTE MUNICIPIO DE RONDON.POLIS|MT, COM FINALIDADE DE PERFURA..O DE PO.O ARTESIANO PARA COMUNIDADE PINGUELA.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 29/04/2021
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