CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 10032 de 23/04/2021
REVOGA O DECRETO N. 9.416 DE 20 DE MAR.O 2020, QUE DISP]OE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE P.BLICA PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, UMA .REA DE TERRAS COM 21.046,96M., DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CART.RIO DE REGISTRO DE IMOVEL DE RONDON.POLIS - MT SOB MATR.CULA N. 125.677, DE PROPRIEDADE DE RONDON.POLIS URBANISMO SPE LTDA, NESTA URBE, DESTINADA PARA A IMPLANTA..O DE UM POLO DO SERVI.O DE FORTALECIMENTO DE V.NCULOS - SCFV.
Data da Norma
23/04/2021
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
REVOGA O DECRETO N. 9.416 DE 20 DE MAR.O 2020, QUE DISP]OE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE P.BLICA PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, UMA .REA DE TERRAS COM 21.046,96M., DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CART.RIO DE REGISTRO DE IMOVEL DE RONDON.POLIS - MT SOB MATR.CULA N. 125.677, DE PROPRIEDADE DE RONDON.POLIS URBANISMO SPE LTDA, NESTA URBE, DESTINADA PARA A IMPLANTA..O DE UM POLO DO SERVI.O DE FORTALECIMENTO DE V.NCULOS - SCFV.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 23/04/2021
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