CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Decreto Executivo Nº 10020 de 16/04/2021

DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA PARA FINS DE SERVID.O ADMINISTRATIVA N.O ONEROSA NOS TERMOS DO ART. 79 XXI DA LEI ORGANICA MUNICIPAL A QUAL SE DAR. SOB O IM.VEL DE PROPRIEDADE DE ELIZEU AMANCIO RODRIGUES BRASILEIRO, PECUARISTA PORTADOR DO RG 0885467-0 SSP-MT E INSCRITO NO CPF/MF SOB 034.426.161-15 E SUA ESPOSA MARIA LUIZA RODRIGUES BRASILEIRA DO LAR PORTADOR DO RG 0885473-4 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB N. 621.192.811-49, AMBOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NA AVENIDA PAPA JO.O XXIII N.. 2975 BAIRRO VILA BUENO NESTE MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS/MT COM A FINALIDADE DE PERFURA..O DE PO.O ARTESIANO PARA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO CHICO MENDES.
Data da Norma
16/04/2021
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA PARA FINS DE SERVID.O ADMINISTRATIVA N.O ONEROSA NOS TERMOS DO ART. 79 XXI DA LEI ORGANICA MUNICIPAL A QUAL SE DAR. SOB O IM.VEL DE PROPRIEDADE DE ELIZEU AMANCIO RODRIGUES BRASILEIRO, PECUARISTA PORTADOR DO RG 0885467-0 SSP-MT E INSCRITO NO CPF/MF SOB 034.426.161-15 E SUA ESPOSA MARIA LUIZA RODRIGUES BRASILEIRA DO LAR PORTADOR DO RG 0885473-4 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB N. 621.192.811-49, AMBOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NA AVENIDA PAPA JO.O XXIII N.. 2975 BAIRRO VILA BUENO NESTE MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS/MT COM A FINALIDADE DE PERFURA..O DE PO.O ARTESIANO PARA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO CHICO MENDES.
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