CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 9980 de 26/03/2021
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE SERVID.O ADMINISTRATIVA N.O ONEROSA, NOS TERMOS DO ART. 79, XXI DA LEI ORGANICA MUNICIPAL A QUAL SE DAR. SOB O IM.VEL DE PROPRIEDADE DE TEREZINHA CAMARGO DE FIGUEIREDO, BRASILEIRA, BANC.RIA, PORTADORA DO RG; 0160146-6 SSP|MT E INSCRITA NO CPF|MF SOB N. 173967.271-20 E SEU ESPOSO JACI RIBEIRO DE PAIVA, BRASILEIRO, LAVRADOR, INSCRITO NO CPF SOB N.138.198.361-87, AMBOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NA RUA 13 DE MAIO, N.796, BAIRRO JARDIM MATO GROSSO, NESTE MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS|MT, COM FINALIDADE DE PERFURA..O DE PO.O ARTESIANO PARA COMINIDADE DO N.CLEO COLONIAL DOS MACACOS.
Data da Norma
26/03/2021
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE SERVID.O ADMINISTRATIVA N.O ONEROSA, NOS TERMOS DO ART. 79, XXI DA LEI ORGANICA MUNICIPAL A QUAL SE DAR. SOB O IM.VEL DE PROPRIEDADE DE TEREZINHA CAMARGO DE FIGUEIREDO, BRASILEIRA, BANC.RIA, PORTADORA DO RG; 0160146-6 SSP|MT E INSCRITA NO CPF|MF SOB N. 173967.271-20 E SEU ESPOSO JACI RIBEIRO DE PAIVA, BRASILEIRO, LAVRADOR, INSCRITO NO CPF SOB N.138.198.361-87, AMBOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NA RUA 13 DE MAIO, N.796, BAIRRO JARDIM MATO GROSSO, NESTE MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS|MT, COM FINALIDADE DE PERFURA..O DE PO.O ARTESIANO PARA COMINIDADE DO N.CLEO COLONIAL DOS MACACOS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 26/03/2021
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