CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 9919 de 15/02/2021
ESTABELECE AS NORMAS APLIC.VEIS .S INSTITUI..ES DE ENSINO PARTICULARES SITUADOS NO MUNIC.PIO DE RONDON.POLIS-MT, CONFORME AS MEDIDAS DE PREVEN..O E DE ENFRENTAMENTO . EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAV.RUS (COVID-19)
Data da Norma
15/02/2021
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
ESTABELECE AS NORMAS APLIC.VEIS .S INSTITUI..ES DE ENSINO PARTICULARES SITUADOS NO MUNIC.PIO DE RONDON.POLIS-MT, CONFORME AS MEDIDAS DE PREVEN..O E DE ENFRENTAMENTO . EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAV.RUS (COVID-19)
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 15/02/2021
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