CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 9737 de 07/10/2020
DISP.E EM DESIGNAR MEMEBROS PARA COMPOR A COMISS.O DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA..O DA LEI FEDERAL N. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, (ALDIR BLANC), QUE VERSA SOBRE A..ES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE P.BLICA, RECONHECIDO EM RAZ.O DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAV.RUS(COVID-19).
Data da Norma
07/10/2020
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E EM DESIGNAR MEMEBROS PARA COMPOR A COMISS.O DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA..O DA LEI FEDERAL N. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, (ALDIR BLANC), QUE VERSA SOBRE A..ES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE P.BLICA, RECONHECIDO EM RAZ.O DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAV.RUS(COVID-19).
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 07/10/2020
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