CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 9708 de 18/09/2020
REGULAMENTA, EM .MBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISP.E SOBRE A..ES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE P.BLICA RECONHECIDO PELO DECRETO N. 9.424, DE 23 MAR.O DE 2020, QUE DECLARA SITUA..O DE CALAMIDADE P.BLICA NO MUNIC.PIO DE RONDON.POLIS, EM RAZ.O DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAV.RUS (COVID-19).
Data da Norma
18/09/2020
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
REGULAMENTA, EM .MBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISP.E SOBRE A..ES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE P.BLICA RECONHECIDO PELO DECRETO N. 9.424, DE 23 MAR.O DE 2020, QUE DECLARA SITUA..O DE CALAMIDADE P.BLICA NO MUNIC.PIO DE RONDON.POLIS, EM RAZ.O DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAV.RUS (COVID-19).
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 18/09/2020
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