CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 9539 de 25/05/2020
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, TR.S .REAS, DE PROPRIEDADE DE T.NIA MARIA ANTUNES ALVES, SITUADA NO JARDIM OLIVEIRA, ZONA URBANA DESTA CIDADE, A SEREM DESMEMBRADAS DA MATRICULA N. 117.350 DE 14 DE MAR.O DE 2017, SENDO .REA A-01 COM 1.624,08M. A SER DESTINADA PARA IMPLANTA..O DE EQUIPAMENTO P.BLICO COMUNIT.RIO, .REA A-02 COM 885,57M. E .REA A-04 COM 130,14M., A SEREM DESTINADAS PARA . ABERTURA DE VIAS, QUE TER. COMO FINALIDADE O PROLONGAMENTO DE RUAS VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA.
Data da Norma
25/05/2020
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, TR.S .REAS, DE PROPRIEDADE DE T.NIA MARIA ANTUNES ALVES, SITUADA NO JARDIM OLIVEIRA, ZONA URBANA DESTA CIDADE, A SEREM DESMEMBRADAS DA MATRICULA N. 117.350 DE 14 DE MAR.O DE 2017, SENDO .REA A-01 COM 1.624,08M. A SER DESTINADA PARA IMPLANTA..O DE EQUIPAMENTO P.BLICO COMUNIT.RIO, .REA A-02 COM 885,57M. E .REA A-04 COM 130,14M., A SEREM DESTINADAS PARA . ABERTURA DE VIAS, QUE TER. COMO FINALIDADE O PROLONGAMENTO DE RUAS VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 25/05/2020
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