CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 9538 de 22/05/2020
ESTABELECE REGULAMENTA..O, ORIENTA..O, CRIT.RIOS E PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM OBSERVADOS PELOS .RG.OS E SECRETARIAS MUNICIPAIS RELATIVOS . IMPLEMENTA..O DA MODALIDADE DE TELETRABALHO AO SERVI.O P.BLICO MUNICIPAL, EM CAR.TER EXCEPCIONAL E TEMPOR.RIO, COMO MEDIDA ADMINISTRATIVA NECESS.RIA DE COMBATE . PANDEMIA DE CORONAVIRUS (COVID-19), CONFORME SITUA..O DE EMERG.NCIA P.BLICA ESTABELECIDA ATRAV.S DO DECRETO MUNICIPAL N. 9.424 DE 23 DE MAR.O DE 2020.
Data da Norma
22/05/2020
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
ESTABELECE REGULAMENTA..O, ORIENTA..O, CRIT.RIOS E PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM OBSERVADOS PELOS .RG.OS E SECRETARIAS MUNICIPAIS RELATIVOS . IMPLEMENTA..O DA MODALIDADE DE TELETRABALHO AO SERVI.O P.BLICO MUNICIPAL, EM CAR.TER EXCEPCIONAL E TEMPOR.RIO, COMO MEDIDA ADMINISTRATIVA NECESS.RIA DE COMBATE . PANDEMIA DE CORONAVIRUS (COVID-19), CONFORME SITUA..O DE EMERG.NCIA P.BLICA ESTABELECIDA ATRAV.S DO DECRETO MUNICIPAL N. 9.424 DE 23 DE MAR.O DE 2020.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 22/05/2020
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